O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) colhe desde 28 de maio assinaturas para apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de mudar o nome da Câmara dos Deputados para “Câmara Federal”, com o objetivo de atender aos princípios da igualdade de gênero e de sexo. Para apresentação de PEC são necessária 171 assinaturas.

Segundo o parlamentar, além do paralelismo entre as duas Casas Legislativas, pois ambas passariam a ser qualificadas igualmente como federais, o acolhimento e a aprovação da presente Emenda à Constituição expressará os avanços sociais, econômicos e políticos da atuação feminina nos diversos âmbitos e espaços da sociedade brasileira. A denominação Câmara Federal expressará melhor a amplitude de atuação e competência dos Deputados e Deputadas, com a vantagem de utilizar uma linguagem e uma simbologia que não exclui 51,7% da população brasileira da representação política.

“A presença de mulheres nesta Casa aproxima-se de completar 90 anos. Acreditamos que já é chegado o tempo de corrigir a injustificada distinção entre a nomenclatura do Senado e a da Câmara, que tem como consequência uma indevida restrição linguística e simbólica”, afirmou Pompeo.

Confira a fala do deputado: