Pompeo de Mattos participa da 15ª Marcha de Vereadores

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) participou, na última semana de abril, da 15ª Marcha dos Vereadores. O encontro reuniu representantes de Legislativos municipais de todo país e teve extensa programação de atividades, defendendo os interesses do municipalismo e levando aos municípios e aos servidores das câmaras municipais brasileiras conhecimento e informações preciosas para o desenvolvimento municipal.

O tradicional evento, além de propor uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população e qualificar os vereadores e vereadoras para uma participação efetiva em suas comunidades, permite também aos vereadores uma interação maior com parlamentares federais em busca de recursos para os municípios.

Neste sentido, Pompeo de Mattos destacou a importância da Marcha “uma gestão compromissada e que compartilhe forças entre o legislativo federal e o legislativo municipal é fundamental para enfrentarmos os desafios que surgem. A busca por recursos para atender à comunidade e levar políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida dos moradores deve ser constante e eu, como parlamentar, tenho o compromisso de trabalhar sempre para o desenvolvimento de nossos municípios”, disse Pompeo.

Além de questões relacionadas ao Orçamento Público, em sua fala, Pompeo destacou a necessidade de implantação de uma Reforma Política qualificada, sobretudo no pleito proporcional, a fim de eliminar as distorções nas eleições e atender às justas reivindicações da sociedade.

“Ainda em 2010 apresentei o Projeto de Lei 7.869, o qual propõe que metade dos integrantes da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais sejam eleitos na proporção dos votos obtidos pelo partido em lista fechada. A outra metade seja eleita pelo sistema eleitoral proporcional vigente, mediante votação nominal nos candidatos”, podenrou.

O Projeto de Lei 7.869 de 2010, de autoria do deputado Pompeo, que tramita na Comissão Especial que trata da Reforma Política vem recebendo diversos elogios de parlamentares membros da Comissão além de especialistas e estudiosos sobre o tema.

Pompeo de Mattos explica a proposta: “O eleitor vota em uma lista fechada elaborada pelo partido, que em seguida se abre e o eleitor, se quiser, pode dar mais um voto e escolher um nome individual da lista. Estabelecido o número total de cadeiras, por exemplo 5, o primeiro eleito será o primeiro da lista definida pelo partido; o segundo eleito será o mais votado individualmente; o terceiro eleito será da lista do partido e assim sucessivamente. Assim, se o partido não fizer uma boa lista o eleitor poderá corrigir na urna”.

Ainda de acordo com o deputado, a mudança trará uma melhor representação “a partir dessa nova sistemática, os partidos começarão a ter maior transparência perante o eleitorado. Deixarão de serem entes disformes, com fisionomia indistinta, passando a serem agremiações mais respeitadas e reconhecidas, comprometidas com princípios”.

 

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